Em recente acordo judicial, o SIEMS conseguiu reverter em favor de suas filiadas Mamédia Maria dos Santos e Maria Aparecida Pimentel a demissão por justa causa aplicada pela instituição empregadora, Santa Casa de Campo Grande.
Entenda o caso
Em um plantão noturno, um paciente idoso, desidratado e com atrofia em membros foi admitido no setor de Mamédia e Maria Aparecida, que são filiadas ao SIEMS. Durante o procedimento de punção venosa periférica em membro superior, não realizados diretamente pelas profissionais, restou fraturado o braço do paciente.
Sem a devida apuração das condições físicas do paciente, à época foi atribuído à equipe de enfermagem responsabilidade exclusiva pela fratura do braço do paciente o que culminou da demissão das funcionárias envolvidas.
Durante a tramitação do processo judicial trabalhista, o acordo judicial proposto foi aceito pelas filiadas e assim a demissão por justa causa foi revertida, ou seja, os direitos trabalhistas pecuniários foram pagos pela Santa Casa.
De grande importância este acordo, eis que, ao final Mamédia e Maria Aparecida se sentiram aliviadas, com a moral elevada, auto-estima equilibrada e a justiça alcançada.
Importante esclarecer que o Departamento Jurídico está à disposição para esclarecimentos quanto os direitos trabalhistas para cada trabalhador.
O conhecimento da legislação básica trabalhista é de extrema importância para se evitar problemas futuros e demandas judiciais.
Fonte: Assessoria Jurídica do SIEMS