O SIEMS reitera um alerta às profissionais em enfermagem que estejam gestantes: Conforme o Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul (MPT/MS) é recomendado que as instituições de saúde mantenham as trabalhadoras grávidas afastadas das escalas de trabalho presencial e que lhes seja garantido o direito de realizar as atividades laborais em home office. Caso, esta recomendação não seja cumprida, denuncie ao SIEMS.
Nesta semana, o MPT ajuizou ação civil pública - com pedido de tutela de urgência - contra uma instituição hospitalar da capital por descumprir notificação quanto ao afastamento das profissionais gestantes.
A vice-presidente do SIEMS, enfermeira Helena Delgado, explica que em 2020, o SIEMS também lançou mão da justiça do trabalho para resguardar profissionais grávidas que estavam trabalhando expediente presencial.
“Desde o ano passado quando começou a pandemia, o SIEMS notificou todas as instituições hospitalares, públicas e privadas, através de uma recomendação redigida pelo próprio Ministério Público do Trabalho para o afastamento dos profissionais de risco, incluindo as gestantes. Mesmo assim, identificamos muitas grávidas trabalhando presencialmente e por meio do nosso departamento jurídico conseguimos o afastamento destas, conforme orientado pelo MPT. No interior do Estado, o SIEMS também identificou irregularidades e já solicitamos o afastamento das profissionais”, explica Helena Delgado.
Segundo o Procurador Regional do Trabalho, Paulo Douglas Moraes, em entrevista ao Campo Grande News, em matéria publicada hoje, 29/04, nesta segunda onda da pandemia, a Fiocruz apontou alto índice de mortalidade de gestantes e puérperas por Covid-19 no país.
Denuncie
Profissionais da enfermagem que estiverem gestantes, caso ainda estejam trabalhando dentro as instituições de saúde, denuncie ao SIEMS. Nossa diretoria irá apurar e manter o seu anonimato. Envie mensagem para 99245-5810 ou ligue: 3028-7499