SIEMS - Assembleia: Clínica Pró-Renal

publicado em 14 de Abril de 2021 às 13:00 - Notícias

Assembleia: Clínica Pró-Renal

ASSEMBLEIA GERAL

Nos termos do artigo 16º letra e, letra c, artigo18º letra a, artigo 20º, artigo 21º, artigo 23º, artigo 25º, artigo 58º letras a, b e letra j, artigo 59º letras a, b, g, h, § 1ª, 2º e 3º e artigo 60º do Estatuto Social da Entidade Sindical, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul – SIEMS convoca a categoria: dos Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares e Atendentes de Enfermagem, categoria diferenciada e fundamentada na LEI N. 7.498/86, de 25 de Junho de 1986, da CLINICA DE DOENÇAS RENAIS S/S – PRO RENAL - CNPJ: 26.813.683/0001-28 e CLINICA DO RIM S/S – EPP – CLINICA DO RIM, CNPJ: 17.908.719/0001-28 para participarem de Assembleia Geral, que será realizada no dia 19 de Abril de 2021, as 8horas em primeira convocação e as 8:30h em segunda convocação, de forma remota através de link disponibilizado no site www.siems.org.br e demais mídias sociais. A assembleia virtual instalar-se-á e funcionará, em primeira convocação com a presença da metade e mais um dos associados e, em segunda e última convocação, com qualquer número de associados que tenham acessado a plataforma, a fim de deliberarem os seguintes assuntos: a) Levantamento da Pauta de reivindicações para as negociações econômicas e sociais a serem inseridas no próximo acordo coletivo de trabalho, considerando o princípio da continuidade; b) Aprovação da Pauta de reivindicações e Autorização da Categoria para o Sindicato representá-los durante toda a negociação, e após o fechamento do Acordo nos casos de descumprimentos, na condição de substituto processual se necessário; c) Autorização da Categoria para o sindicato realizar e fechar Acordo Coletivo de Trabalho ou propor dissídio coletivo, caso haja necessidade por parte dos trabalhadores; d) Discussão, deliberação e aprovação do desconto da Contribuição Confederativa, no percentual de 2% (dois por cento) do salário base, que será descontado mensalmente pelas empresas; e) Discussão, deliberação e aprovação do desconto da Contribuição Assistencial no percentual equivalente a 1/30 avos do salário base reajustado, dos integrantes da Categoria, filiados ao sindicato, como forma de assistência ao sindicato; f) Discussão, deliberação e aprovação do desconto da Contribuição Negocial, no percentual equivalente a 1/30 avos do salário base reajustado, dos integrantes da Categoria, abrangidos pelas benesses do Acordo Coletivo de trabalho, como forma de assistência ao sindicato; g) Demais assuntos pertinentes a Categoria. Os trabalhadores poderão realizar oposição ao desconto das contribuições Assistencial e Negocial, nas assembleias de levantamento de Pauta, de aprovação do Acordo Coletivo e contribuições, até a assinatura do Instrumento Normativo que entrará em vigor, que deverá ser através de carta de próprio punho encaminhado ao SIEMS. A assembleia virtual é realizada, respeitadas as medidas de biossegurança exigidas para o período pandêmico a fim de evitar aglomerações. As informações e o link de participação da assembleia virtual, serão disponibilizados no site www.siems.org.br, na aba Negociação Salarial 2021. Ressaltamos que a Assembleia é a instância democrática máxima, devendo ser respeitada conforme caput do artigo 8º da Constituição Federal e artigo 1º da Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho.

LAZARO SANTANA

Presidente do SIEMS

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